Um surto de casos de covid-19 na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre acendeu a luz de alerta entre os servidores da Justiça e do Ministério Público. Até o momento, são 8 casos com diagnóstico confirmado na Promotoria, além dos casos de contaminação nas Varas do Tribunal do Júri, com dois casos confirmados. Um dos servidores teve internação em UTI na terça-feira (06) e uma colega tem situação de reinfecção com sintomas mais severos, mesmo já tendo tomado a primeira dose da vacina. Há poucos dias, tivemos o óbito de um colega que seguia atuando presencialmente no Ministério Público, da área de manutenção.
Estes fatos merecem, ao menos, uma reflexão.
Os casos da PJ do Júri e da Vara surgem após a publicação de normativas afrouxando as medidas de contenção da proliferação de casos. No Ministério Público, um provimento foi editado no final do mês passado, ampliando o percentual máximo de trabalho presencial para até 75%, ficando a critério da chefia imediata. Medida semelhante foi tomada no âmbito do Tribunal de Justiça, deixando a critério da direção das Varas a abertura presencial ou não.
Entendemos que conseguimos desenvolver nossas atribuições a contento nos últimos meses com o trabalho remoto predominando, ressaltando os altos índices de produtividade mencionados pelo então Procurador-Geral de Justiça em seu discurso de prestação de contas perante o Parlamento, em que citou o aumento de produtividade do trabalho remoto em mais de 90%.
Não é hora de baixarmos a guarda, temos menos de 20% da população do estado com a cobertura vacinal completa e um percentual ainda menor se considerarmos o conjunto da força de trabalho do Ministério Público.
A direção do SIMPE-RS procurou a Administração Superior e a Direção da Promotoria a fim de que sejam retomadas medidas mais restritivas e que se reforce a fiscalização da aplicação das medidas de higienização, etiqueta respiratória e uso de máscara durante todo o expediente, além de aplicação de testagem e enquadramento das situações de contaminação como acidente em serviço.
Outras medidas, incluindo de alteração do provimento, estão sendo propostas nos próximos dias para a Administração Superior do MPRS:
- Redução do percentual máximo de atendimento presencial para 25%, com seu preenchimento se dando com pessoas que já cumpriram o ciclo vacinal prescrito, e somente para as funções ou atribuições em que seja necessário o trabalho presencial;
- Que os esquemas da escala de trabalho presencial leve em conta o distanciamento das estações de trabalho envolvidas, de forma que os trabalhadores de determinada escala tenham o maior distanciamento possível quando atuando presencialmente;
- Sanitização dos locais de trabalho quinzenalmente, além de aplicação do procedimento de forma imediata nas unidades em que forem notificados casos entre trabalhadores que estiveram participando de escala de trabalho presencial;
- Testagem dos trabalhadores presenciais no início de cada semana;
- Onde for possível, fixação da escala semanal, evitando o contato entre as equipes;
- Disponibilização de álcool 70% em spray para utilização em superfícies que não possam ser umedecidas, como autos processuais;
- Fornecimento de EPI (máscaras PFF2 ou cirúrgicas triplas) que fornecem melhor filtragem. Porquanto decorrido um ano de pandemia, as máscaras de tecido estão gastas, sendo comum a verificação de pessoas fazendo mau uso de equipamento de proteção;
- Criação de campanha institucional massiva sobre a importância da vacinação e das medidas de prevenção;
- Regulamentação efetiva de fiscalização da execução das medidas de distanciamento e de combate a disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho.
Com a prudência necessária, esperamos que a Administração efetue estas e outras medidas de proteção da família ministerial e da população assistida.
Porto Alegre, 08 de julho de 2021
Jodar Pedroso Prates,
Presidente do SIMPE/RS
Atualizado 08.07 às 12h55.