O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acaba de publicar um provimento alterando seu regime de funcionamento em razão do novo avanço da pandemia de covi-19 no estado. A decisão obedece às alterações realizadas pelo governo estadual no Decreto Estadual n. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
De acordo com o Provimento 83/2020 , o sistema de rodízio deve observar contingente necessário para o funcionamento da unidade do Ministério Público, com o comparecimento de, no máximo, 50% do quantitativo de pessoal de cada Procuradoria de Justiça ou Promotoria de Justiça. O documento também determina que seja observada a necessidade do comparecimento presencial e a realização das atividades, preferencialmente, por meio de trabalho remoto.
Pela redação anterior, estava permitido o comparecimento de 100% do quantitativo de pessoal de cada sede ou setor. As alterações foram promovidas pelo governo do estado em razão do aumento do número de casos de covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano. As novas restrições à circulação de pessoas devem durar duas semanas, mas, se for necessário, não está descartado a prorrogação do prazo ou alteração dos protocolos.