Na contramão do que recomendam especialistas da área de saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), parte dos Ministérios Públicos estaduais já planejam a retomada das atividades presenciais em suas respectivas sedes, mesmo com o avanço da covid-19, que continua fazendo vítimas fatais em todas as regiões do país, que tem no isolamento social a única forma de combate eficaz à propagação da doença.
Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram ação civil pública contra a União para que seja normatizado o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado, sem prejuízo à realização dos respectivos serviços ou atividades e aos imperativos de interesse público – enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19. Ainda, segundo o pedido, o gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo à atividade ou a serviço não essencial.
Levantamento da ANSEMP mostra o calendário adotado por alguns MPEs para o retorno das atividades. Confira abaixo:
1- MPRJ – 01/07
2- MPRS – já retornou
3-MPSE: 15/07 (grupos de risco ficarão em home office até o fim da pandemia)
4- MPTO – a definir
5- MPPE – a definir em julho
6- MPMA – 01/07 – até 30% com rodízio, e grupos de risco em teletrabalho até janeiro de 2021
7- MPMG- trabalho remoto até 17/07, podendo ser prorrogado;
8- MPGO – prorrogado ate 31/07
9 – MPRO a definir em julho
10- CNMP – a definirb
11-MPPI – Retorno gradual para o dia 05/07
12 – MPPB 06/07 (retorno gradual)
13 – MPCE 30 de junho
14 – MPRR a definir
15 – MPES até 31/07
16 – MPBA até 31/07
17- MPSC – parte retornou dia 04/06 em regime de rodizio – grupos de risco e alguns órgãos continuam em Teletrabalho até dia 30/06
Assim, causa estranheza o planejamento do retorno ao trabalho presencial por parte dos MPEs, tendo em vista as inúmeras ações desses órgãos para que estados e municípios não flexibilizem o isolamento social, bem como o comprovado aumento de produtividade experimentado pelo órgão, durante a vigência do teletrabalho nos últimos 3 meses.
Fonte: Fenamp. Editado pelo SIMPE-RS.