O candidato a Procurador-Geral de Justiça do MPRS Marcelo Dornelles participou, na noite de segunda-feira (03), de entrevista no canal do SIMPE-RS no Youtube. Na ocasião, Dornelles respondeu a perguntas elaboradas pela direção do sindicato e pelo público, e tratou de temas como a revisão do Plano de Carreira, a promoção da saúde mental no Ministério Público e a abertura de concurso público.
Em sua fala inicial, o candidato destacou a importância da representação sindical e do espaço de diálogo com os servidores, lembrando que quando foi Procurador-Geral, reuniu todas as entidades representativas da categoria para dialogar ainda na sua primeira semana de gestão. Dornelles ressaltou que, se for escolhido, estará aberto ao diálogo: Não faço promessas vãs, vou avançar no que for possível, dentro da realidade. O que não tiver impacto é mais fácil”, destacou.
A transmissão foi mediada pelo presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, e teve também a participação do secretário-geral do sindicato e coordenador executivo da FENAMP, Alberto Ledur. Após uma fala de apresentação, o candidato respondeu a quatro perguntas elaboradas pelo sindicato, que são as mesmas para todos os entrevistados, e a perguntas do público.
A primeira pergunta que o candidato respondeu foi sobre a atuação do MPRS durante a pandemia e na garantia dos direitos fundamentais da população. Dornelles lembrou que, durante a sua gestão como PGJ, implementou o projeto de MP Resolutivo: “Foi uma grande transformação no método de trabalho, isso tem feito diferença agora na crise, especialmente quando o Poder Judiciário fechou. Porque nós pudemos abrir para efetivamente trabalhar nessas questões de interesse fundamental da sociedade: saúde, educação… Elas estão no dia a dia da nossa atividade”.
O candidato acrescentou que acredita em uma atuação mediada, sem a judicialização das políticas públicas: “Desde a minha época, eu comecei a trabalhar para evitar a judicialização. A judicialização na política pública tem sido muito complicada. Tem sido contraproducente, tu não consegue fazer gestão na saúde com liminar todo dia bloqueando isso e aquilo… É uma política de não judicializar, de o Ministério público ser resolutivo, ser elo de construção de soluções e não o demandante perante o Poder Judiciário, e isso fez uma diferença enorme em todas as áreas”.
Dornelles citou o exemplo do retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul: “Nossa visão é que se ficar judicializando vira um inferno. Cada um diz uma coisa. [...] Temos que ter, nessas questões, uma unidade, temos que respeitar as regras do jogo, independente se ela me favorece ou não, se me agrada pessoalmente ou não. Porque aí conseguimos ter uma política mais ou menos uniforme, que acabou sendo importante nesse momento tão difícil que o país, o estado e municípios passam”, completou
Após, o presidente do SIMPE-RS, que realizou a entrevista, perguntou sobre a abertura de concurso público para servidores e sobre ações para evitar o aumento dos cargos comissionados no MPRS. Dornelles salientou que defende o concurso público: “Nossa política é a do concurso público, porque nós somos concursados. E sabemos que, especialmente em algumas funções, é importante ter essa continuidade, ter essa segurança, ter esse histórico. Então, sempre fomos, e o Ministério Público como um todo sempre trabalhou a ideia do concurso público”, lembrou.
No entanto, ele também destacou o trabalho dos servidores comissionados: “Não vou dizer que sou contra CC porque acho um equívoco. A gente tem em todos os ambientes servidores de cargos em comissão que trabalham tanto ou mais que qualquer servidor de concurso, mas somos concursados e concordamos com a ideia de concurso. Tanto que o edital já foi aberto na sexta-feira para analista e técnico”. O candidato, contudo, afirmou que estará aberto para discutir a ampliação do percentual de servidores de carreira nos cargos comissionados.
Sobre o concurso em andamento, o candidato disse que a realização da prova na data prevista ainda está indefinida em razão da pandemia, mas que pretende realizar as provas assim que possível: “É evidente que nós estamos com dificuldade de onde fazer, a expectativa é com o incremento da vacina e a liberação gradual das coisas, ainda este ano fazer, assim que tivermos condições de ter um local que possa agregar o maior número de pessoas, nós possamos fazer, tanto o de promotor, que está aberto desde o ano passado e não se conseguiu realizar, quanto este de servidor que nós já abrimos”, afirmou.
A terceira pergunta respondida pelo candidato foi sobre a possibilidade de revisão do Plano de Carreira, diante das perdas de direitos que a categoria sofreu depois da negociação do projeto. Dornelles destacou que o plano de carreira é fruto de um trabalho conjunto e em parceria e se colocou à disposição para discutir a possibilidade de revisão: “Já estou ciente de que depois da negociação do plano houve perdas futuras, na questão dos triênios, do tempo de serviço, que nós promotores já perdemos desde 2009. [...] Não tenho problema nenhum em abrir e a gente conversar”, colocou.
Ele reforçou, contudo, a ideia de que é preciso observar o orçamento da instituição: “O que temos visto, ano a ano, e vocês vivem junto com isso: o nosso orçamento está apertando. A cada ano, cada vez mais, ele aperta e tem um grupo de parlamentares que criaram a ideia de que no Judiciário e no Ministério Público estamos privilegiados e eles querem nos atacar no orçamento. [...] Eventualmente é preciso fazer um pacto com o Judiciário, o Tribunal de Contas e ceder uma parte do orçamento que não nos comprometa, mas ao mesmo tempo a gente tem que ter cuidado com o futuro ali a frente. Dentro dessa lógica, sentar e conversar faz parte e avançar no que for possível”.
Ainda nesta pergunta, Dornelles confirmou que manterá o compromisso da atual gestão de equiparar o valor do auxílio-refeição dos servidores ao dos membros da instituição. “Tudo o que ele [Fabiano Dallazen] se comprometeu, nós nos comprometemos. Somos a continuidade dessa gestão, no bom sentido. Continuidade porque é uma gestão que deu certo, em que o Ministério Público avançou, que teve uma relação muito próxima e produtiva com os servidores, então, os compromissos que ele assumiu, são os compromissos que a gente assume”, garantiu o candidato.
A última pergunta elaborada pelo sindicato foi sobre a prevenção ao assédio moral e cuidados relativos à saúde mental no âmbito do Ministério Público do RS. Sobre isso, o candidato pontuou que é uma questão que extrapola a instituição: “Saúde mental é o problema mundial mais representativo, com o impacto da pandemia isso acabou piorando em todos os sentidos, isso impactou na vida dos servidores, dos membros e de todo o mundo. O grande problema do século é a questão da saúde mental das pessoas”, destacou.
Ele explicou que, atualmente, a instituição não tem uma estrutura própria para lidar com a questão, mas vê a implementação do auxílio-saúde como uma ação importante no sentido da prevenção e cuidados relativos à saúde mental: “Nós temos um problema porque a estrutura do Ministério Público, no Setor Biomédico, não é para isso. O Biomédico é para o apoio técnico, pericial, não está dentro das funções deles. Acho que, a partir de agora, e o Procurador-Geral já fez um ato sobre o auxílio-saúde, que envolve servidores, membros, aposentados e pensionistas, talvez aqueles servidores que não tenham plano possam avançar com um plano, além do IPE, que tenha esse serviço prestado”.
Ele também destacou as ações do CEAF nesse sentido e se colocou aberto a receber propostas sobre o tema: “Temos trabalhado no CEAF com políticas e capacitações na área de saúde mental. É uma preocupação que é dos servidores e dos membros. Temos esse limite de que o Biomédico não tem esse papel, mas estamos trabalhando com o auxílio-saúde e com essa discussão capacitativa na área de saúde mental. E aceito sugestões de que modo podemos avançar nisso”, finalizou o candidato.
Após as perguntas do sindicato, ele respondeu a uma série de questionamentos enviados pela categoria através do chat da transmissão. Entre os temas abordados pelo candidato está a questão da remuneração dos plantões, do corte do auxílio-condução dos oficiais, das remoções e horas-extras.
Confira abaixo o índice completo da entrevista por tema das perguntas:
Manifestação Inicial: https://sindicatomp.rs/7cdc53
Primeira pergunta - Atuação do MPRS: https://sindicatomp.rs/2b1375
Segunda pergunta - Precarização: https://sindicatomp.rs/53ccf6
Terceira pergunta - PCCS e Remuneração: https://sindicatomp.rs/57d87f
Quarta pergunta - Assédio Moral e Saúde Mental: https://sindicatomp.rs/07da48
Perguntas do público:
Mediação dos conflitos e FAVO: https://sindicatomp.rs/493b0e
Remuneração dos Plantões: https://sindicatomp.rs/f5151c
Oficiais na pandemia: https://sindicatomp.rs/aa819a
Revisão da disparidade remuneratória entre assessores e assistentes: https://sindicatomp.rs/3180c0
Remoção dos servidores: https://sindicatomp.rs/a5ff52
Concurso para área técnica do GAT: https://sindicatomp.rs/9733f2
Substituição para Servidores: https://sindicatomp.rs/b8eba1
Pergunta sobre a questão dos Assistentes: https://sindicatomp.rs/feaaf1
Proposta sobre as horas-extras: https://sindicatomp.rs/47b2ad
Proposta de alteração no Prov. dos Plantões: https://sindicatomp.rs/f1b7a6
Remoções e CCs: https://sindicatomp.rs/9dd2cb