O SIMPE-RS encaminhou ofício aos diretores e subdiretores das Promotorias de Justiça das regiões que ingressaram em bandeira vermelha nesta semana. O sindicato requer que os diretores solicitem ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, o fechamento das sedes e a adoção do regime de atendimento diferenciado de urgência.
O Provimento 44/2020 do MPRS prevê que, em caso de abrandamento ou agravamento da pandemia, o Procurador-Geral “poderá, a seu critério ou mediante requerimento fundamentado de Diretor de Promotoria ou de Coordenador de Procuradoria, em razão de evidências epidemiológicas, aumentar ou diminuir o percentual de limite máximo de presença diária de pessoas nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, ou até determinar, temporariamente, o fechamento de determinada unidade em ato específico, que disciplinará o regime de atendimento diferenciado de urgência para a localidade”.
Na semana passada , já havia sido requerido o fechamento das 48 comarcas que se encontravam em regiões de alto risco. Os ofícios, nesta semana, foram enviados para as Promotorias de Arvorezinha, Casca, Cerro Largo, Espumoso, Guarani das Missões, Porto Xavier, Sananduva, Santo Ângelo e Santo Antônio das Missões.
A iniciativa do sindicato visa a preservação da saúde dos colegas servidores do MPRS e de suas famílias, diante do agravamento da pandemia no estado desde a implementação do “Modelo de Distanciamento Controlado”, que permitiu a reabertura das Promotorias de Justiça. Ao todo, já são 28.171 casos confirmados de covid-19 no Rio Grande do Sul, 1.249 somente nas últimas 24 horas. O estado também já registra mais de 630 óbitos pela doença.