O SIMPE-RS realizou, nesta quinta-feira (12), uma assembleia geral para discutir a apresentação de proposta para um novo modelo de remoção de servidores no MPRS. A proposta aprovada visa facilitar o processo de remoção e permitir que um maior número de servidores se beneficie com o chamado modelo de remoções em linha.
Nas últimas semanas, o sindicato realizou um levantamento junto à categoria para identificar a demanda por remoções entre os servidores da instituição. No total, mais de 100 colegas responderam que gostariam de mudar de local de trabalho.
“Essa é uma demanda antiga nossa e estamos constantemente provocando a administração. Apresentamos a redação de um provimento no nosso caderno de propostas, visando um tratamento transparente, com a publicação de um quadro de vagas e editais de remoção de forma mais frequente, que permita a movimentação de um número maior de servidores servidores”, lembrou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, durante a assembleia.
Prates destacou também que o SIMPE-RS enviou, na semana passada, um ofício à Administração Superior, requerendo que seja priorizada a remoção para as vagas criadas para as novas Promotorias de Justiça Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Em seguida, o secretário-geral do sindicato, Alberto Ledur, explicou o novo modelo pensado pela direção para desafogar a demanda de movimentações. Ledur lembrou que um dos argumentos da Administração sobre a dificuldade de remoções era a falta de previsibilidade sobre onde haveria vacância em razão de relotação e destacou que o modelo em linha é bastante promissor nesse sentido.
A proposta é criar um banco de dados com todos os servidores que têm intenção de serem removidos, com os locais atuais de lotação e para onde gostariam de realizar a mudança. Isso permitiria que os próprios servidores formassem a sua linha de remoção com outros colegas, onde uma remoção resolveria a outra. Essa linha seria apresentada à Administração que procederia de ofício as relotações. Todo esse processo teria a orientação e acompanhamento do sindicato.
Conforme explicado por Ledur, esse modelo priorizaria a maior linha, ou seja, a que conseguisse atender ao maior número de servidores. Já a antiguidade, continuaria sendo o critério prioritário nas remoções por edital. O processo em linha seria mais uma forma de remoção, sem substituir o modelo por edital de ampla concorrência.
De acordo com os dados do levantamento realizado pelo sindicato, o modelo em linha permitiria a movimentação imediata de 20 dos 31 agentes que manifestaram interesse e de 20 dos 32 assessores que gostariam de ser removidos.
Um parecer da assessoria jurídica do sindicato também foi apresentado durante a assembleia. No entendimento do escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho, o modelo em linha pode ser realizado dentro das normas atuais do MPRS, sem a necessidade de edição de novo provimento.
Encaminhamentos
A Assembleia Geral aprovou a apresentação do modelo de remoções em linha para a Administração Superior do MPRS. Foi deliberado também que serão apresentadas duas propostas, uma com as remoções de ofício dentro das normas atuais da instituição e outra com a sugestão de texto de um novo provimento contemplando o modelo de remoções em linha e estabelecendo um período anual para a realização desse processo.
Também ficou aprovado que o sindicato entrará em contato com todos os colegas que manifestaram interesse na relotação para ratificar a intenção de movimentação e os locais de destino e também solicitar autorização para publicação da sua manifestação em um banco com os dados de espera por remoção.