O SIMPE-RS realizou, na manhã desta terça-feira (28), a segunda Assembleia Geral (AG) virtual do ano para tratar das implicações da pandemia de coronavírus sobre os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com participação de mais de 110 pessoas, a categoria definiu seu posicionamento a ser levado pelo sindicato à reunião com Dallazen e também a realização de uma nova Assembleia, na próxima quinta-feira. A Assembleia foi convocada após o sindicato receber convite para uma reunião virtual com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPRS, Fabiano Dallazen, ainda sem pauta confirmada. Outras entidades representativas de servidores da Instituição também foram convidadas para reunião que, ao que tudo indica, deve tratar do retorno às atividades presenciais.
O presidente do SIMPRE-RS, Jodar Pedroso Prates, abriu a AG informando sobre a reunião e colocando que a reivindicação seria para que a administração siga o que foi estabelecido pela Resolução 210 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a adoção do regime de teletrabalho para todos os membros, servidores e estagiários do Ministério Público. “Outros estados já estão prorrogando o regime de teletrabalho, alguns para o dia 15, outros para 30 de maio. Outros estados também estão seguindo as definições do CNMP e mantendo a suspensão até o fim do decreto de estado de calamidade pública”, esclareceu Jodar.
Mesmo com posição contrária ao retorno às atividades presenciais, o sindicato também apresentou uma série de medidas a serem exigidas da administração do MPRS para garantir a saúde e segurança dos servidores quando o retorno for definido. O secretário-geral do SIMPE-RS sustentou que “a posição é pela continuidade do isolamento, mas também temos que nos preocupar com medidas de segurança em caso de retorno”. Contudo, a avaliação da Assembleia foi a de que essas medidas deverão ser discutidas somente após a divulgação de um novo provimento, com maiores informações sobre a posição da administração.
Após discussão com mais de 20 inscrições e considerando a Resolução 210 do CNMP e recente n ota publicada pela equipe científica da UFPel sobre a evolução da pandemia no Rio Grande do Sul , o encaminhamento dos servidores do MPRS foi de posicionamento contrário à volta às atividades presenciais e de não estabelecimento ainda de data para o retorno, uma vez que a Resolução 210 tem validade enquanto perdurar o estado de calamidade. Também foi deliberada a solicitação de abertura de uma mesa de negociação com a administração para tratar das condições de volta ao expediente presencial, e que, em caso de publicação de Provimento determinando o retorno, o SIMPE-RS ingressará com representação junto ao CNMP. A Assembleia também decidiu por ressaltar a responsabilidade exclusiva da administração por ações que coloquem em risco a vida dos servidores e seus familiares.
A diretora do SIMPE-RS Gisele Vilarino defendeu: “Nenhum país no mundo teve flexibilização com curva ascendente. É só olhar no site da Secretaria de Saúde para ver que a nossa curva está ascendente, não chegou nem no pico, muito menos está descendente. Não é hora de voltar, não é hora de flexibilização. Se a administração disser que vai abrir de todo o jeito, qualquer morte de servidor será de sua total responsabilidade. E se acontecer nós vamos partir pra cima”.
A reunião com a administração será nesta terça-feira, às 17h e o sindicato levará os encaminhamentos da Assembleia. Após o encerramento, a direção do SIMPE-RS fará uma live, às 19h , onde será feito o informe sobre reunião. A próxima Assembleia Geral Virtual será na quinta-feira e vai tratar das medidas em relação à pandemia que devem ser anunciadas pelo MPRS durante a semana.