O ano de 2023 ainda está iniciando, mas é justamente neste momento de recomeço que precisamos preparar o terreno para um ano de avanços.
Já nos primeiros dias de 2023, vimos os integrantes da Justiça Federal, dos servidores e servidoras aos ministros e ministras do STF, conquistarem um reajuste de 18%, enquanto seguimos, membros, servidores e servidoras do MPRS, sem sinalização de apresentação de uma política de recuperação de perdas salariais para a inflação.
A revisão da nossa matriz salarial é urgente.
Somente desde a implementação do nosso plano de carreira, em setembro de 2020, já acumulamos quase 16% de defasagem salarial e, sabemos, a matriz ali implementada nem de longe corrigiu as perdas que já tínhamos.
Além disso, há defasagem se comparados os índices concedidos aos membros e servidores. Em 2019, quando os membros receberam 16,38% de reajuste, nós não ganhamos nada. O PL 08/2018, enviado após forte mobilização da categoria para a Assembleia Legislativa pela Administração Superior da época, previa o reajuste dos nossos vencimentos em 5,58% e restou arquivado sem apreciação sequer da Comissão de Constituição e Justiça. Desde então, somente em 2022 tivemos um reajuste total de 7,59%, considerando a Revisão Geral Anual concedida pelo Poder Executivo estadual e a implementação do PCCS (1,5%!). Dessa forma, persiste ainda uma defasagem de 8,17% em relação ao que foi concedido para os membros em 2019.
Não podemos passar por mais um ano neste cenário.
No entanto, estamos cientes de que, em algum momento, a regra constitucional que prevê a equivalência proporcional entre os subsídios dos ministros da Suprema Corte e os membros do Ministério Público deverá ser cumprida.
No dia 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa abre suas portas para uma nova legislatura.
DEFENDEMOS O ENVIO IMEDIATO DE PROJETOS DE LEI QUE ATENDAM OS ANSEIOS DE SERVIDORES, SERVIDORAS E MEMBROS.
O SIMPE-RS seguirá firme na luta pela valorização do trabalho de seus representados e representadas, porém, segue aberto ao diálogo, para que as soluções sejam construídas com harmonia dentro da instituição.
Direção do SIMPE-RS
Janeiro de 2023