“ Assim seguimos, com uma gestão de pessoal medieval, não transparente, não democrática, que não permite a remoção de seus servidores, que não remunera plantões, que não previne o assédio moral, que não tem política de atenção à saúde mental - mesmo após a ocorrência de suicídio de um de seus integrantes - e que pune implacavelmente trabalhadores que buscam complementar a sua renda para o sustento de sua família, mesmo impondo 8 anos sem sequer garantir a reposição das perdas inflacionárias. ”
Há exatamente um ano publicamos um texto denominado “A irracionalidade Administrativa” cujo trecho acima sintetiza o sentimento vigente em relação ao conjunto das decisões administrativas tomadas à época, especialmente a relacionada à não adoção do turno único com jornada de 7 horas.
O quadro não se alterou em absolutamente nada e, pior, tende a se agravar quando olhamos para o Poder Judiciário local, que está na iminência do envio de uma série de proposições legislativas inovadoras.
Propostas como premiação por produtividade em valores lineares para TODOS os servidores, criação de gratificações para áreas específicas e majoração e concessão de funções gratificadas para os servidores efetivos revelam uma política que, sem discutirmos os seus méritos, revelam uma disposição de valorizar o quadro de servidores além pensar a gestão de pessoas de forma planejada e metodizada.
O Tribunal de Justiça gaúcho ainda pretende investir em ferramentas para tornar a tramitação do processo eletrônico ainda mais rápida, tais como robô para busca de endereço e bens, e automação de procedimentos nos processos judiciais.
A política de nomeação de novos servidores do TJRS seguirá com uma previsão de chamada de 200 analistas, 60 técnicos e 20 Oficiais neste semestre.
Todas essas medidas impactarão fortemente o Ministério Público, que já está com sua força de trabalho no limite do esgotamento, seja pela ausência de uma política de enfrentamento à crescente demanda de trabalho, que vai aumentar ainda mais; seja pela irracionalidade em regulamentações administrativas não raro casuísticas e sem lógica alguma, a não ser a lógica do punitivismo, da negação do diálogo e da desconfiança; seja pela permanente falta de valorização e reconhecimento, o que só afasta os potenciais interessados em trabalhar na nossa instituição e não consegue reter os que chegam.
O que estamos assistindo é o TJRS pensando seu futuro enquanto o MPRS segue preso à casuísticas como “se o comércio funciona 8 horas, como trabalharemos 7?”
Estamos diante de um Tribunal de Justiça que pretende recompensar seus servidores com prêmio por produtividade, enquanto o MPRS sequer remunera o plantão dos seus servidores e ainda desagrada a todos com sua política de compensação de folgas.
Um Tribunal de Justiça que desenvolve políticas de atração de quadros qualificados, valorização e retenção dos servidores, enquanto o MPRS não consegue regulamentar as remoções de forma minimamente satisfatória.
A Administração Superior e até mesmo os candidatos a Procurador-Geral de Justiça precisarão olhar para o que está acontecendo à volta do Ministério Público e pensar soluções para que a nossa instituição acompanhe o avanço das demais do Sistema de Justiça.
O Ministério Público do RS precisa sair da Idade Média e entrar urgentemente no século XXI.
O Sindicato dos Servidores do MPRS fará sua parte, discutindo novas ideias com a categoria e as propondo para a Administração Superior, sempre visando a melhoria da qualidade de vida de seus representados e o engrandecimento da instituição.