A direção do SIMPE-RS se reuniu pela primeira vez com o novo Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz. No encontro também esteve presente o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos, com quem a entidade já havia conversado na semana passada. Entre os temas, foram discutidas a revisão salarial, jornada de trabalho, saúde mental, regulamentação das promoções, sistemas e orçamento.
Revisão Salarial
O sindicato agradeceu o movimento da Administração, que se reuniu com a Presidência da Assembleia Legislativa para tratar do projeto de revisão salarial da categoria.
O sindicato informou o PGJ que a deputada Delegada Nadine foi procurada pela entidade e se comprometeu a assumir a relatoria do projeto.
O Procurador-geral se comprometeu a seguir atuando pela tramitação célere da revisão salarial dos servidores.
Defensoria Pública
A Defensoria deve enviar o projeto nesta terça-feira (11). O PGJ mencionou que ficou preocupado com a diferença de redação do projeto da DPE, que deve propôr os efeitos financeiros apenas para o próximo ano. As parcelas de reajuste devem ser pagas somente em janeiro e junho de 2024.
Saúde Mental
O ponto foi iniciado pela apresentação do Procurador-Geral de convite para que o sindicato indique representante para compor o Comitê Gestor do Programa de Atenção à Saúde Integral.
A Instância será composta por representantes da Administração Superior, Conselho de Gestão Compartilhada e representações gerais de servidores em membros - SIMPE-RS, APROJUS e AMP/RS.
O sindicato pontuou a necessidade de que o projeto já tenha em seu escopo a adaptação para as normas e previsões expressas na Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, editada através da Resolução 265/2023, recentemente publicada.
Há dois expedientes tratando de estruturação de setores com conexão com a temática, um em andamento na Subadm e outro no Gabinete da PGJ.
A direção do SIMPE-RS irá procurar a Subadm para trabalhar o tema da reestruturação administrativa da pasta.
Jornada de Trabalho
Reiteramos a posição da categoria pela redução da jornada de trabalho, mas sem a necessidade de ser igual ao praticado no Tribunal de Justiça.
O sindicato pontuou que compreende a posição da Administração de manter as Promotorias abertas para atendimento, mas a redução da jornada é uma demanda da categoria como forma de melhoria das condições de trabalho.
O PGJ explicou que o tema ainda está sendo analisado internamente e deve chamar o sindicato para dar retorno assim que concluírem os estudos.
Regulamento de Promoções
Reafirmamos nossa disposição, já exposta em ofício à Subadm, de termos um Grupo de Trabalho sobre a Revisão do Regulamento das Promoções de Servidores.
Entendemos que o próximo concurso de promoções deve ser realizado já sob uma nova ótica, privilegiando critérios objetivos e uma política indutora da capacitação permanente do quadro de servidores.
O próximo concurso de promoções deve acontecer no ano que vem, quando será cumprido o interstício legal previsto na Lei 15.516/2020, de modo que se faz necessário que qualquer alteração de regulamento se dê com antecedência, garantindo sua implantação de maneira planejada e de conhecimento de todos.
A matéria deve ficar sob análise do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e será abordada nas próximas agendas.
Sistemas
O SIMPE-RS elencou uma série de problemas levantados junto à categoria. Os encaminhamentos para solucionar as questões apontadas devem ser discutidos em reunião específica com a Subges.
Em uma previsão “bastante conservadora”, nas palavras do PGJ, o sistema SAJ deve estar implantado em dezembro. Trata-se de um sistema novo para gestão das Promotorias que pode resolver ou diminuir as carências sobre a área, com a implantação da chamada interoperabilidade entre todos os sistemas.
Orçamento
A direção do SIMPE-RS se colocou à disposição da Administração para buscar alternativas de alocação de recursos extra-orçamentários para o Ministério Público, seja em nível Estadual ou Federal, em articulação com a FENAMP.
Uma das alternativas levantadas pela entidade seria alocar recursos extras para alavancar a implantação de política e projetos de saúde mental no âmbito do Ministério Público, mas a entidade está aberta a construir outras alternativas.
O Procurador-Geral agradeceu a disposição e disse esperar contar com o apoio do SIMPE-RS e da AMP/RS em relação a este tema.
Fotos: Tiago Coutinho/MPRS