Representantes de entidades que integram a Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP) reuniram-se nesta terça-feira (21) na sede do Sindicaixa para debater a necessidade da implementação plena da negociação coletiva no serviço público e outros temas de interesse das categorias do setor. A Frente é composta por dezenas de entidades do serviço público das esferas estadual, municipal e federal.
No encontro, os participantes trouxeram diversos relatos sobre a falta de diálogo e transparência dos administradores, chefes de poderes e instituições com a representação da base do funcionalismo.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato a vice-governador Gabriel Souza prometeu diálogo constante e mesa de negociação permanente com as entidades representativas. Todavia, ainda não houve resposta sobre o pedido feito pela FSP há dois meses para realização de audiência pública com a Casa Civil sobre a pauta remuneratória, a revisão geral anual da inflação e outros temas. Dessa forma, o direito à negociação coletiva dos servidores públicos, respaldado inclusive pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, vem sendo desrespeitado e descumprido por alguns agentes públicos.
Durante a reunião os dirigentes também debateram outros temas, como o superendividamento dos servidores públicos, os casos de assédio moral crescentes e adoecimento, e mesmo suicídios, de servidores e servidoras, em áreas como a da segurança pública. Nesse sentido, foi ressaltada a necessidade de buscar apoio da base parlamentar que defende os servidores e os serviços públicos na Assembleia Legislativa. Uma audiência pública para tratar da negociação coletiva no serviço público é considerada urgente pela maioria dos representantes das entidades e deverá ser solicitada em breve.
O governador Eduardo Leite sancionou no início deste ano reajustes ao próprio subsídio, do vice-governador e dos deputados, com índices entre 16% e 47%. Há também projeto de lei de reajuste dos subsídios dos magistrados gaúchos tramitando na Assembleia Legislativa. Porém, o cenário é distinto para os servidores. O magistério luta no momento pela implementação do piso nacional no Estado, e os servidores do TJRS estão em estado de greve na luta por diálogo, isonomia com os índices remuneratórios propostos para juízes e valorização profissional.
Fonte: Editado de Sindjus/RS