O SIMPE-RS se reuniu nesta segunda-feira (07) com o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público, Heriberto Roos, para tratar de uma série de pautas de interesse da categoria. Entre os principais temas esteve o projeto de revisão do Plano de Carreira, aprovado pelos servidores após amplo processo participativo promovido pelo sindicato.
Durante a reunião, o SIMPE-RS destacou a existência de uma janela de oportunidade para avançar com a proposta, considerando que o Tribunal de Justiça deve enviar, nas próximas semanas, o projeto de revisão da carreira dos seus servidores e que o Executivo também sinalizou com mudanças em algumas estruturas. A entidade reforçou a urgência de aproveitar esse momento e defendeu que o projeto do MPRS seja enviado ainda este ano.
O Subprocurador Heriberto Roos reconheceu que a carreira dos servidores do Ministério Público está aquém da de outros órgãos do sistema de Justiça e afirmou que o tema será aberto para discussão. Contudo, informou que deve se afastar do cargo no final de julho, por motivos de saúde, e que pretende instalar o Grupo de Trabalho (GT) sobre a revisão em setembro.
"A reunião sinalizou um importante avanço, que é a criação do GT da revisão do PCCS, porém, entendemos que começarmos essa discussão em setembro será fatal para nossas pretensões de aprovarmos essa revisão ainda em 2025”, pontuou o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates.
Diante da insistência do sindicato quanto à importância de antecipar a discussão, Heriberto se comprometeu a avaliar a possibilidade de iniciar os debates antes de seu afastamento.
Promoções e compromissos com a categoria
Outro ponto abordado foi a regulamentação das promoções, com a previsão de concessão mínima de 50% ao ano a partir de 2026 — compromisso firmado com a Administração em 2024. Heriberto reafirmou o acordo e disse que irá tratar do assunto com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, para viabilizar a publicação do normativo correspondente.
Outras pautas discutidas
O sindicato também levou à reunião outras reivindicações da categoria:
- Auxílio-alimentação e diárias: o SIMPE-RS cobrou o fim do desconto do auxílio-alimentação para os servidores que recebem diárias. Heriberto afirmou que o ponto será estudado pela equipe técnica da Administração.
- Licença-prêmio em pecúnia: questionado sobre a previsão de pagamento das diferenças devidas na conversão das licenças-prêmio em pecúnia, o Subprocurador informou que ainda não há previsão. Para saber os valores individuais, os servidores podem procurar a Unidade de Pagamento de Pessoal. A Administração está finalizando a disponibilização dos valores pela intranet.
- Coparticipações e medicamentos: foi informado que os reembolsos relacionados às despesas com coparticipações e medicamentos do auxílio-saúde devem começar a ser pagas no segundo semestre. A Administração teve contato com o sistema aplicado do TJRS e ainda estão trabalhando na parte operacional do recebimento dos documentos.
- Gratificação de apoio à atividade-fim: o sindicato cobrou agilidade na concessão do benefício. Heriberto disse que irá encaminhar a demanda ao PGJ para que seja atendida o quanto antes.
- Gratificação de atividade de nível superior: a Administração informou que está avaliando critérios como volume de trabalho represado na Promotoria e produção individual do servidor. O sindicato questionou os parâmetros adotados e o tema deve seguir em debate.
- LP em Pecúnia: o sindicato questionou se haverá pagamento de conversão de férias e LP em pecúnia na folha de julho. A Administração informou que há ainda a previsão de compra de mais 5 dias em 2025, mas não ocorrerá neste mês.
Participaram da reunião, além do Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos, os promotores-assessores Camila Cunha e Marcos Saralegui; o diretor-geral, Roberval Marques; e o assessor da pasta, Leonardo Rosa. Representando o SIMPE-RS participaram o presidente, Jodar Pedroso Prates; a vice-presidenta, Sandra Zembrzuski; e o diretor institucional, Alberto Ledur.
O SIMPE-RS seguirá em diálogo com a Subadm para acompanhar os encaminhamentos e cobrar a efetivação das pautas discutidas na reunião.