O SIMPE-RS dá início, nesta terça-feira (31), a um processo amplo e participativo de consulta à categoria para a construção da pauta de reivindicações de 2026. A iniciativa foi estruturada para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que as decisões reflitam, de forma democrática, as reais necessidades dos servidores.
A primeira etapa ocorre de 31 de março a 6 de abril. Este é o momento de participação aberta, em que cada servidor poderá apresentar suas sugestões de forma livre. As propostas podem abranger desde alterações legislativas até mudanças em normativos internos do MPRS, além de medidas administrativas relacionadas às condições de trabalho, saúde e teletrabalho. A proposta é simples: ouvir sem filtros e reunir o máximo de contribuições possíveis.
As contribuições já podem ser enviadas através do link: https://sindicatomp.rs/consulta2026
Na sequência, tem início a sistematização técnica. Nessa fase, o sindicato irá organizar todas as sugestões recebidas, agrupando-as por eixos temáticos e transformando as ideias em propostas formais. A assessoria jurídica será responsável por elaborar minutas de requerimentos administrativos, projetos de lei e atos normativos, sempre que possível acompanhados de estudos de viabilidade. A lista consolidada de propostas será divulgada até o dia 8 de abril.
O processo avança então para a terceira etapa, quando a pauta consolidada será submetida à deliberação soberana da categoria em Assembleia Geral. A atividade está marcada para o dia 10 de abril, a partir das 9h, em formato virtual, pelo link: https://sindicatomp.rs/age100426. Apenas as propostas aprovadas neste espaço democrático serão levadas à Mesa de Negociação com a Administração Superior do Ministério Público.
A condução do processo também reforça o compromisso com a unidade da categoria. Considerando que há servidores representados por mais de uma entidade, o SIMPE-RS convidou a APROJUS para integrar a mesa de negociação, desde que haja submissão irrestrita à pauta aprovada coletivamente.
Outro ponto central do processo é a garantia de que a decisão final estará sempre nas mãos da categoria. Embora a Comissão de Negociação tenha autonomia para conduzir os debates com a Administração, nenhum acordo será firmado sem a aprovação dos servidores, assim como vem sendo feito nas discussões sobre o Plano de Carreira. A aceitação ou rejeição de qualquer proposta final apresentada pela Administração do MPRS será definida por meio de votação eletrônica ampla ou em Assembleia Geral, assim como a inclusão de novas propostas na pauta.
Com esse modelo, o SIMPE-RS reafirma seu compromisso com a transparência, a participação e a construção coletiva. A elaboração da pauta de reivindicações de 2026 não é apenas um procedimento formal, mas um processo político que depende do engajamento de cada servidor.
A construção de um Ministério Público melhor para quem nele trabalha começa agora. Prepare suas ideias e participe.