Na manhã desta sexta-feira (23), SIMPE-RS e APROJUS se reuniram com a equipe da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos para tratar da proposta de revisão do Plano de Carreira dos servidores e servidoras do MPRS. A reunião foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça, Heriberto Roos Maciel.
O encontro ocorreu logo após a Assembleia Geral que definiu os encaminhamentos das entidades, com o objetivo de agilizar as negociações diante do calendário institucional e do ano eleitoral, buscando assegurar avanços ainda no primeiro semestre.
Durante a reunião, as entidades reafirmaram a posição aprovada em assembleia de rejeitar a proposta da Administração de criação de uma promoção especial por tempo de serviço — a chamada “política das cartinhas” — por atingir apenas uma parcela reduzida da categoria e não contemplar aposentadas e aposentados.
Como alternativa, SIMPE-RS e APROJUS pediram o direcionamento do impacto projetado para 2027 para a implementação do Adicional do Qualificação (AQ) e da Gratificação de Plantões. No caso do AQ, a contraproposta prevê percentuais que variam de 3% a 12,5%, conforme a titulação, extentendo o direito para aposentados com paridade e integralidade.
Em relação aos plantões, a proposta negociada estabelece gratificação de R$ 730 por plantão de sete dias — com a opção de conversão em três dias de folga — alinhado ao praticado no Tribunal de Justiça.
Outro ponto tratado no encontro foi a manutenção de 11 padrões na carreira dos cargos em extinção e a preservação da amplitude de 63% entre o padrão inicial e o final da carreira, além da demanda por atualização de nomenclaturas de cargos.
As entidades também defenderam que a revisão não encerre o debate sobre os demais eixos da proposta de Plano de Carreira. Nesse sentido, foi encaminhado o registro em ata do compromisso de reabertura das discussões das pautas não contempladas, com perspectiva de retomada até agosto de 2026, conforme evolução das condições econômico-financeiras.
O SIMPE-RS e APROJUS avaliaram a reunião como positiva e irão formalizar a proposta discutida na manhã dehoje. A Administração se comprometeu a submeter o conteúdo ao procurador-geral de Justiça para retorno na próxima semana, quando as entidades irão definir, junto à categoria, os próximos passos para deliberação.