O SIMPE-RS e a APROJUS se reuniram, na quinta-feira (16), com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, para retomar as negociações sobre o Plano de Carreira dos servidores do Ministério Público. Além das entidades representativas, participaram do encontro integrantes da Administração Superior do MPRS, entre eles os subprocuradores-gerais, diretores e assessores responsáveis pelas áreas administrativa, de gestão de pessoas e planejamento.
A reunião foi avaliada pelas entidades como um importante passo para a reconstrução do diálogo institucional, após cerca de quatro meses sem avanços nas tratativas. Durante o encontro, as entidades reforçaram a necessidade de que as demandas dos servidores voltem a ocupar espaço prioritário na agenda da Administração.
Adicional de Qualificação
Um dos principais temas da reunião foi a criação do Adicional de Qualificação (AQ).
Ao longo da discussão, houve avanço no entendimento sobre o modelo que será estudado pela Administração. As entidades defenderam que o benefício contemple também os servidores aposentados que possuem direito à paridade e integralidade, posição que passou a ser considerada na continuidade dos estudos.
Como próximo passo, o Ministério Público realizará um levantamento da titulação dos servidores para calcular o impacto financeiro da implantação do AQ. Para isso, será encaminhada uma solicitação para que todos atualizem seus dados de escolaridade e formação no Portal de Atualização Cadastral.
A atualização das informações será fundamental para subsidiar os estudos técnicos que embasarão a proposta.
Plantões
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a regulamentação de uma gratificação pelos plantões dos servidores.
A Administração informou que está elaborando um novo modelo, baseado na regionalização dos plantões, proposta defendida pelas entidades por possibilitar uma distribuição mais equilibrada das escalas e reduzir a sobrecarga enfrentada principalmente nas promotorias do interior.
A expectativa é de que a definição desse novo formato permita a implantação da gratificação de plantão, pauta histórica da categoria.
As entidades também solicitaram acesso aos estudos em andamento para contribuir na construção da regulamentação e defenderam que o novo modelo leve em consideração a realidade das unidades que hoje convivem com escalas permanentes de sobreaviso.
Segundo a Administração, a modelagem deverá ser concluída até o final deste ano, permitindo que a discussão sobre a gratificação avance de forma paralela.
Cargos em extinção
A reunião também manteve aberta a discussão sobre a valorização dos servidores detentores de cargos em extinção. As entidades defenderam a ampliação da proposta apresentada pela Administração, com a criação de uma carreira mais estruturada, composta por 11 padrões de progressão, em substituição à proposta inicial de quatro padrões.
Outro ponto debatido foi a atualização das nomenclaturas desses cargos, medida considerada importante para adequar as atribuições desempenhadas pelos servidores à realidade atual da instituição.
Embora não tenha havido definição sobre essas questões, a Administração não encerrou o debate, permitindo que as propostas continuem sendo discutidas nos próximos encontros previstos entre as partes.
Negociação terá continuidade
Ao final da reunião, ficou acordada a continuidade das negociações após a conclusão do levantamento sobre o Adicional de Qualificação.
A expectativa é que um novo encontro ocorra na segunda quinzena de agosto, quando os dados já estarão consolidados e será possível aprofundar as discussões sobre o AQ, os plantões e outros pontos da pauta de valorização dos servidores.
Para SIMPE-RS e APROJUS, o encontro representa um sinal positivo de retomada das negociações e reafirma a importância da mobilização e da atuação conjunta das entidades para construir soluções que promovam o reconhecimento e a valorização dos servidores do Ministério Público.
Foto: Divulgação MPRS