O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou, nesta segunda-feira (3), o edital de abertura do Concurso de Promoções de 2026 para os servidores efetivos da instituição. Este será o primeiro concurso realizado com promoção de 50% do quadro, conquista alcançada pelo SIMPE-RS durante as negociações realizadas no final de 2024.
O Edital nº 106/2026 contempla os cargos de Analista do Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Assistente de Procuradoria de Justiça e Assistente de Promotoria de Justiça. Ao todo, foram disponibilizadas 855 vagas para promoção, distribuídas entre diferentes classes das quatro carreiras.
A ampliação do percentual de promovidos foi conquistada durante a negociação do Projeto de Lei nº 211/2024, que previa a criação de novos cargos comissionados e gratificações no MPRS. Na ocasião, o sindicato atuou para que a proposta também apresentasse avanços concretos para os servidores efetivos.
Como resultado da negociação, o SIMPE-RS conseguiu incluir a realização anual dos concursos de promoção, a disponibilização de vagas para 50% dos servidores a cada edição e a abertura das discussões para a construção de um novo Plano de Carreira.
“Este edital materializa uma conquista construída pela mobilização dos servidores e pela atuação firme do sindicato. Quando o PL 211/2024 foi apresentado, defendemos que a criação de cargos comissionados e gratificações precisava ser acompanhada de avanços concretos para o quadro efetivo. Garantir promoções anuais para 50% dos servidores e abrir a discussão do Plano de Carreira foi um passo importante. Agora, pela primeira vez, essa conquista começa a produzir efeitos na vida funcional da categoria”, afirma o presidente do SIMPE-RS, Jodar Prates.
Edital disponibiliza 855 vagas para promoção
Considerando o número de servidores efetivos em junho de 2026, o concurso disponibiliza vagas equivalentes a aproximadamente metade do quadro das quatro carreiras:
- Analistas do Ministério Público: 353 vagas para um quadro de 706 servidores;
- Assistentes de Procuradoria de Justiça: 25 vagas para 48 servidores;
- Assistentes de Promotoria de Justiça: 68 vagas para 134 servidores;
- Técnicos do Ministério Público: 409 vagas para 824 servidores.
As vagas estão distribuídas entre diferentes classes. Para Analistas, o edital prevê 84 promoções para a classe B, oito para a C, 134 para a H, 106 para a I e 21 para a J. Para Técnicos, são 64 vagas para a classe B, seis para a C, 110 para a F, 131 para a G, 70 para a H, 24 para a I e quatro para a J.
No caso dos Assistentes de Procuradoria, são 13 vagas para a classe B, dez para a C e duas para a D. Para os Assistentes de Promotoria, o edital disponibiliza 35 vagas para a classe B, 27 para a C e seis para a D.
O número final de promovidos, entretanto, dependerá do atendimento aos requisitos estabelecidos no edital.
Cabe lembrar que, não poderá ser promovido o servidor que não completar, até 1º de novembro de 2026, pelo menos um ano de efetivo exercício na classe. Também existem restrições relacionadas a determinadas licenças e a eventuais punições administrativas recentes.
As promoções serão realizadas alternadamente pelos critérios de antiguidade e merecimento. A promoção por antiguidade ocorrerá automaticamente, a partir da apuração do tempo de exercício na classe. Já a participação pelo critério de merecimento é voluntária.
Os servidores interessados na promoção por merecimento deverão realizar a inscrição entre as 12h do dia 11 de agosto e as 19h do dia 24 de setembro de 2026, por meio de formulário que será disponibilizado na intranet do MPRS.
Diálogos
Nesta quinta-feira (06), às 10h, o programa semanal, Bate-Pronto, será substituido pelo programa Diálogos. Vamos receber o colega Arli Rubim, servidor da Unidade de Concursos Públicos e integrante da Comissão de Promoções, para falar sobre o Concurso de Promoções publicado pelo MPRS. Assista, participe pelo chat e acompanhe mais uma vitória da categoria!