O SIMPE-RS participou, na sexta-feira (24), da primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Plano de Carreira com a Administração do Ministério Público. O encontro teve como base a proposta unificada da categoria, Avançar PCCS, e foi marcado pela receptividade da Administração em analisar todos os pontos da pauta e pelo compromisso de dar celeridade à negociação.
Cálculo de impacto
A Administração manifestou a intenção de agilizar o processo, reconhecendo o avanço do Plano de Carreira no Poder Judiciário. A decisão de receber integralmente a proposta unificada da categoria foi considerada um passo importante, que facilitará o cálculo do impacto financeiro.
A Administração se comprometeu a realizar o cálculo financeiro completo das propostas, abrangendo a folha de pagamento, previdência (cota patronal), 13º e férias, fornecendo um panorama claro para a próxima etapa da negociação.
Detalhamento da proposta
Durante o encontro, o SIMPE-RS e a APROJUS detalharam diversos pontos da proposta, voltada à valorização e à correção de distorções históricas.
- Enquadramento por tempo: defendido como medida de reparação e justiça, com um padrão a cada três anos de serviço (e um a cada oito para assistentes).
- Adicional de Qualificação (AQ): apresentados os percentuais não cumulativos e defendida a extensão do benefício aos aposentados com paridade e integralidade.
- Gratificações: esclarecimentos sobre o público-alvo e cálculo das gratificações de Difícil Provimento, Responsabilidade Técnica, Risco de Vida e Dedicação Exclusiva.
O sindicato reforçou a importância de elevar os vencimentos iniciais, especialmente para Analistas, buscando equiparação com a PGE. O argumento baseia-se na diferença estrutural entre os órgãos: o Judiciário possui percentual muito maior de servidores com funções gratificadas e cargos comissionados, o que amplia significativamente a remuneração final.
Próximos Passos
A Direção do SIMPE-RS avaliou a reunião como positiva, especialmente pela disposição da Administração em calcular o impacto total da proposta — algo inédito em relação a negociações anteriores.
O próximo encontro com o MPRS será decisivo:
- 31 de outubro: reunião conjunta de SIMPE-RS e APROJUS para alinhar prioridades e preparar alternativas de negociação.
- 3 de novembro, às 15h: apresentação dos cálculos e dos possíveis limites orçamentários pela Administração.
- Após o dia 3: convocação de Assembleia Geral para análise da resposta e definição das próximas ações.
A reunião foi conduzida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, com a presença do Promotor-Assessor Marcos Ferraz Saralegui, do assessor da SubAdm Leonardo Locatelli Rosa, e dos representantes da Unidade de Pagamento de Pessoal, Allan Ricardo Wolf Machado e Rodrigo Dias Rivera.
Pelo SIMPE-RS participaram o presidente Jodar Pedroso Prates, o diretor institucional Alberto Freire Ledur e o assessor jurídico Luiz Gustavo Capitani; pela APROJUS, a presidenta Carmen Pasquali e a assessora jurídica Lúcia Helena Villar.