A Central Sindical e Popular (CSP - Conlutas) e os demais sindicatos filiados divulgaram uma nota conjunta de apoio ao SIMPE-RS diante do estado de greve da categoria. O documento aponta a contradição do Ministério Público ao incluir cargos comissionados na proposta do Plano de Carreira, especialmente diante do cenário de incertezas orçamentárias para 2027. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, aliado do governador eleito, já mencionou um cenário de “turbulência” e admitiu a possibilidade de parcelamento dos salários do funcionalismo a partir do próximo ano.
A nota também ressalta a importância do concurso público como principal forma de ingresso no serviço público, conforme estabelece a Constituição Federal. “O concurso público é a regra de acesso ao serviço público, e o cargo em comissão, a exceção de acordo com a Constituição Federal. Enquanto os analistas e técnicos aprovados no último concurso aguardam as nomeações, testemunham a instituição abrir mais de mil postos de livre nomeação”, destaca o documento.
Outro ponto enfatizado pela CSP - Conlutas é o tratamento dado pelo MPRS aos servidores aposentados, que, segundo a nota, não têm recebido o reconhecimento por sua contribuição à instituição. “Os servidores e servidoras aposentados, que tanto contribuíram para o engrandecimento da instituição foram abandonados”, afirma o texto.
Confira a nota: Todo apoio a greve dos servidores do Ministério Público RS