Dando início à série de entrevistas com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para o biênio 2025-2027, o SIMPE-RS recebeu na última quarta-feira (30/04) o promotor de justiça Luciano Vaccaro. A conversa, transmitida ao vivo pelo canal do sindicato no YouTube, abordou temas cruciais para os servidores da instituição.
A eleição para a escolha do PGJ entre os servidores, promovida pelo SIMPE-RS, ocorrerá entre os dias 9 e 14 de maio. A iniciativa do sindicato busca oferecer aos colegas informações para subsidiar sua decisão, promovendo um debate amplo e democrático sobre os rumos da instituição.
Durante mais de duas horas, Vaccaro, que concorre pela chapa "Um Passo Seguro", apresentou sua trajetória na instituição, desde seu ingresso em 1998, passando por comarcas como Getúlio Vargas e Erechim, até sua atuação em Porto Alegre, onde coordenou o CAOCRIM e atuou no Tribunal do Júri. Ele detalhou a composição de sua chapa, destacando a experiência dos colegas indicados para as subprocuradorias e cargos administrativos.
Respondendo às perguntas formuladas pela diretoria do SIMPE-RS, com base nas demandas da categoria, o candidato abordou os seguintes pontos:
Aposentados e Pensionistas
Questionado sobre propostas para garantir o bem-estar e a manutenção do vínculo dos servidores aposentados e pensionistas, Vaccaro reconheceu a complexidade do tema e a similaridade das demandas com as dos membros aposentados. Ele mencionou a necessidade de acesso aos prédios, a preocupação com a queda de remuneração e a manutenção do vínculo institucional. Sobre a implementação do auxílio-nutrição, equiparado ao auxílio-alimentação, Vaccaro defendeu a necessidade de uma articulação nacional para prever tal benefício em legislação, buscando fontes de financiamento, mas ressaltou as dificuldades orçamentárias atuais no estado. Concordou com a importância de programas de preparação para a aposentadoria e de manter a comunicação com os jubilados, citando medidas simples como a manutenção do e-mail funcional.
Saúde Mental
Sobre as políticas de saúde mental e o fortalecimento de programas como o Pertence e o Acolhe MP, o candidato apontou a necessidade de melhorar a governança e a gestão no MPRS para atacar as causas do adoecimento, como a sobrecarga de trabalho. Vaccaro se comprometeu a dialogar sobre o tema e buscar soluções, mas não detalhou ações específicas para a efetivação das Comissões de Prevenção ou o cumprimento da Resolução 265/2023 do CNMP, indicando a necessidade de avaliar o cenário nacional e as discussões pendentes no Conselho Nacional.
Cumprimento do Acordo das Promoções
Um dos pontos mais debatidos foi o cumprimento do acordo firmado entre o SIMPE-RS e a Administração Superior do MPRS no âmbito do Mediar, em novembro de 2024, que previa a negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a edição de provimento garantindo 50% de promoções a partir de 2026. Vaccaro afirmou desconhecer os motivos pelos quais o acordo ainda não foi cumprido pela atual gestão e, embora tenha ressaltado a importância de honrar compromissos, declarou que não poderia se comprometer previamente a cumprir integralmente o acordo sem antes analisar as razões do descumprimento e o cenário orçamentário.
Inteligência Artificial (IA)
Quanto ao uso da Inteligência Artificial, o candidato defendeu sua implementação como ferramenta de auxílio, e não de substituição do trabalho humano, visando melhorar as condições de trabalho. Ele criticou ferramentas que não funcionam adequadamente, gerando desconfiança. Propôs a criação de um "assistente virtual de promotoria", adaptado à realidade de cada unidade, partindo das necessidades locais. Vaccaro concordou com a necessidade de regulação ética e capacitação permanente, afirmando que os servidores e o sindicato devem ser incluídos nos processos decisórios.
Orçamento
Vaccaro dedicou parte significativa da entrevista à questão orçamentária, um dos eixos centrais de seu plano de gestão. Ele criticou a atual gestão orçamentária, apontando que o MPRS está ficando para trás em comparação a outros poderes e órgãos, como TJRS, Defensoria Pública e PGE. Propôs buscar receitas extraorçamentárias, como a criação de uma "taxa ministerial" sobre serviços como a instauração de inquéritos civis, atuação do Mediar e fiscalização de fundações.
Negociação Coletiva
Indagado sobre o estabelecimento de um processo de negociação coletiva com o SIMPE-RS, Vaccaro afirmou desconhecer os detalhes da Convenção n.º 151 da OIT, mas se comprometeu com uma gestão participativa e de diálogo. Ele ressaltou a importância de conversar sobre as pautas da categoria e estabelecer formas de debate, embora não tenha se comprometido especificamente com a criação de uma Mesa Permanente de Negociação nos moldes propostos.
Dimensionamento, Precarização e Concursos
Abordando a precarização do trabalho, a alta rotatividade e a necessidade de concursos, o candidato reconheceu a gravidade do problema, que afeta também os membros. Afirmou que não pensa em ampliar o quadro de cargos (efetivos, CCs, estagiários), mas sim em preencher as vagas existentes e melhorar a gestão dos recursos humanos, valorizando o servidor concursado e buscando formas de reter talentos.
A entrevista completa está disponível no canal do SIMPE-RS no YouTube. Acompanhe também as próximas entrevistas com os candidatos Alexandre Saltz (08/05) e Lisandra Demari (09/05), sempre às 10h.
Participe da eleição para PGJ promovida pelo SIMPE-RS, de 9 a 14 de maio, e fortaleça a voz dos servidores!