Na segunda-feira (3), o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público do RS realizou sua segunda reunião. O encontro contou com a presença de representantes da Administração Superior, SIMPE-RS e Aprojus.
O principal ponto da reunião foi a apresentação do estudo de impacto financeiro feito pela Administração a partir da proposta Avançar PCCS. Conforme apontou o subprocurador-geral para assuntos administrativos, Heriberto Roos, o cálculo confirma as estimativas feitas pelas entidades de classe.
O estudo considerou todos os quatro eixos da proposta:
- Estrutura de carreira;
- Enquadramento por tempo de serviço;
- Adicional de qualificação;
- Gratificações.
Comparativos com Judiciário e PGE
Além dos outros pontos da proposta, os representantes da categoria reforçaram o argumento de que os valores iniciais das carreiras do MP devem ser revistos para manter a atratividade do órgão, considerando que no Tribunal de Justiça mais de 60% dos servidores efetivos têm funções gratificadas ou cargos comissionados, o que eleva significativamente a remuneração final.
Os representantes também defenderam que a referência da PGE, que fixa o vencimento inicial dos analistas em R$ 10.800, deve ser adotada como parâmetro de razoabilidade para o MPRS.
Avanços e próximos passos
Embora a reunião não tenha resultado em uma contraproposta formal da Administração, o estudo foi considerado um passo importante de transparência e reconhecimento técnico da proposta apresentada pelos servidores.
Ainda nesta semana, o Subadm deve se reunir com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, para tratar especificamente do impacto financeiro e dos encaminhamentos políticos da proposta.
A próxima reunião com a Administração está marcada para o dia 10 de novembro, às 15h, e deverá trazer as primeiras manifestações oficiais da chefia do MPRS.
Diante disso, o SIMPE-RS e Aprojus decidiram adiar a assembleia da categoria para o dia 14 de novembro, a fim de que os servidores possam deliberar com base em informações mais consistentes sobre o posicionamento da Administração.