Após meses de intensa negociação e mediação, foi firmado na sexta-feira (31) um acordo histórico entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), 15 hospitais do estado, União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e entidades representativas dos servidores públicos - entre elas o SIMPE-RS. O pacto assegura a continuidade dos atendimentos aos cerca de 1 milhão de segurados do IPE Saúde, representando uma conquista fundamental para todos os servidores e suas famílias.
A mediação, conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Empresarial) da Comarca de Porto Alegre, contou com 58 sessões ao longo de quase um ano. O processo resultou na repactuação dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços, além do reconhecimento, por parte dos hospitais, da legalidade das Instruções Normativas do IPE Saúde (nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 06/2024), que estabeleceram novos parâmetros para pagamentos.
O acordo garante que os hospitais signatários permaneçam vinculados ao IPE Saúde por pelo menos 270 dias após a homologação judicial, oferecendo segurança e estabilidade no atendimento aos servidores públicos e seus familiares. Em um contexto de ameaças de descredenciamento e suspensão de atendimentos, essa estabilidade é fundamental para preservar o acesso à rede hospitalar, evitando interrupções em tratamentos, especialmente em casos mais graves.
Além disso, o novo modelo de remuneração, construído com base em estudos técnicos e torna os pagamentos mais previsíveis e compatíveis com os valores de mercado, contribuindo para a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazos.
Segurança jurídica e proteção dos direitos
O acordo confere segurança jurídica para todas as partes envolvidas. O compromisso mútuo de manutenção do vínculo contratual e a definição clara das regras de remuneração dos serviços prestados reforçam a proteção dos direitos dos servidores e a estabilidade necessária ao funcionamento do sistema de saúde.
Próximos passos
Embora o acordo represente uma vitória importante, o processo de construção de um IPE Saúde mais eficiente e sustentável continua. O SIMPE-RS seguirá acompanhando atentamente a implementação das medidas acordadas, bem como as negociações ainda em andamento com instituições que não aderiram ao pacto, como a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Dom João Becker, de Gravataí.
O sindicato também permanece mobilizado na defesa dos interesses dos servidores, lutando por maior transparência na gestão do IPE Saúde, pelo fortalecimento da rede credenciada e pela garantia de que futuras alterações normativas não resultem em prejuízos aos segurados.
Este acordo demonstra que, com diálogo qualificado, mediação competente e atuação firme das entidades representativas, é possível encontrar soluções para conflitos complexos, assegurando direitos e protegendo conquistas históricas do funcionalismo público.
Confira abaixo os hospitais que aderiram ao acordo:
- Hospital São Lucas da PUC/RS – Porto Alegre
- Hospital Ernesto Dornelles – Porto Alegre
- Sociedade Sulina Divina Providência – Porto Alegre
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo – Passo Fundo
- Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Matriz) – Passo Fundo
- Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo (Filial) – Passo Fundo
- Hospital de Clínicas de Ijuí – Ijuí
- Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo – Santa Maria
- Associação Dr. Bartholomeu Tacchini – Hospital Tacchini – Bento Gonçalves
- Associação Hospitalar Santa Rosa – Santa Rosa
- Sociedade Beneficente Sapiranguense – Sapiranga
- Hospital Santa Lúcia – Cruz Alta
- Associação Educadora São Carlos – Hospital Mãe de Deus – Porto Alegre
- Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul – Cachoeira do Sul
- Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado – Hospital Bruno Born – Lajeado
Saiba mais
Para aprofundar seu entendimento sobre o IPE Saúde, as discussões em torno de seu futuro e a perspectiva dos servidores, assista ao episódio do programa Diálogos que tratou do tema.
O programa contou com a participação de importantes figuras no debate sobre o IPE Saúde, incluindo Fernando Andrade Alves (Presidente da AMP e da União Gaúcha), Kátia Terraciano (Presidente do SINAPERS e ex-conselheira do IPE Saúde) e Ricardo Bertelli (Assessor Jurídico da União Gaúcha). A mesa de debate foi dirigida pela Diretora de Saúde e Condições de Trabalho e Coordenadora do Núcleo de Aposentados do SIMPE-RS, Silvia Tejadas.